Grupo JusBrasil Cinco

São Miguel do Oeste (SC)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Penal Econômico, 50%

Recomendações

(1)

Pedro Henrique de Souza

Artigo · há 11 anos

A Contribuição de Fiscalização Profissional e seu Fato Gerador

Mormente chamada de anuidade profissional, a contribuição de fiscalização profissional é tributo previsto na Constituição Federal em seu artigo 149 . Assim como todo tributo existente, a anuidade...

10

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Miguel do Oeste (SC)

Carregando